China, África do Sul e Índia têm iniciativas em andamento; Brasil permanece preso a judicializações. Especialistas apontam que o tema, ausente das cúpulas oficiais, poderia integrar a agenda sanitária e científica do bloco
Os ministros da Saúde dos BRICS se reúnem nesta segunda-feira (7) no Rio de Janeiro para discutir estratégias de combate a doenças negligenciadas, ampliação da cobertura universal e inovação em biotecnologia. A reunião integra a 17ª Cúpula do bloco e reforça o compromisso com saúde pública como eixo estratégico.
No entanto, um tema de crescente relevância sanitária e científica segue fora da pauta oficial: a cannabis medicinal.
Embora ausente dos discursos do bloco, a cannabis já é objeto de regulamentação, pesquisa ou uso medicinal em boa parte dos países que compõem o BRICS — o que revela uma contradição entre a realidade interna das nações e o silêncio diplomático do grupo.
O que cada país do BRICS já avançou na cannabis medicinal
África do Sul
Foi o primeiro país africano a descriminalizar o uso pessoal e o cultivo caseiro de cannabis, em 2018, por decisão da Corte Constitucional. Em 2022, o governo propôs um projeto de lei para regular o uso medicinal e comercial da planta. O país vê na cannabis um vetor de desenvolvimento econômico e inclusão social, especialmente em comunidades rurais.
Índia
Com tradição milenar no uso da cannabis, principalmente na medicina ayurvédica, a Índia permite o uso medicinal em contextos específicos e o cultivo controlado para pesquisa. Algumas formulações com CBD e THC são comercializadas sob prescrição, e cresce o interesse acadêmico na planta. A regulação ainda é fragmentada e depende das províncias.
China
Maior produtor mundial de cânhamo industrial, a China concentra sua política canábica na exportação. Internamente, o uso medicinal é restrito, mas pesquisas sobre canabinoides são conduzidas em universidades e centros médicos. O país integra cadeias produtivas globais de CBD e lidera o setor de patentes relacionadas à planta.
Rússia
Com legislação extremamente rígida sobre drogas, a Rússia não permite o uso medicinal da cannabis. No entanto, estudos científicos sobre os efeitos dos canabinoides são publicados em revistas acadêmicas locais, e há movimentações tímidas entre profissionais da saúde em favor da pesquisa clínica.
Brasil
O país autoriza o uso medicinal mediante prescrição médica, mas exige importação ou ações judiciais para o cultivo individual e associativo. Associações civis produzem extratos para pacientes com autorização judicial, mas o marco legal é ausente e controverso. Propostas de regulamentação avançam lentamente no Congresso, sob forte polarização.
Novos membros também se movimentam
Desde 2024, o BRICS passou a contar com novos membros como Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Parte desses países apresenta legislações em transição:
- Etiópia: já autorizou o cultivo de cânhamo para exportação.
- Emirados Árabes Unidos: flexibilizaram penas para posse de medicamentos à base de cannabis trazidos por estrangeiros.
- Irã: promove pesquisas sobre aplicações medicinais da cannabis em universidades médicas.
Por que o tema segue fora da agenda?
Apesar de evidências crescentes sobre os benefícios da cannabis medicinal no tratamento de epilepsia, dores crônicas, distúrbios neurológicos e doenças raras, o tema ainda sofre forte resistência política e cultural no plano internacional.
No caso dos BRICS, o tabu é ampliado pela heterogeneidade das legislações nacionais, pelo receio de impacto diplomático e pelo peso de convenções internacionais sobre drogas. No entanto, especialistas apontam que a omissão pode custar caro:
“Deixar a cannabis fora da agenda significa ignorar uma das terapias emergentes mais promissoras da medicina contemporânea. Há um abismo entre o que se discute nas cúpulas e o que se vive nos hospitais.
Caminhos possíveis para integração do tema
Para analistas, a inserção da cannabis medicinal na agenda do BRICS não implicaria padronização normativa, mas poderia:
- Promover intercâmbio científico entre universidades e institutos dos países-membros;
- Estimular pesquisas multicêntricas com foco em doenças negligenciadas;
- Criar um grupo técnico permanente sobre terapias emergentes e fitoterápicos;
- Acolher experiências locais de cultivo e regulação em contextos de justiça social e saúde pública.
Conclusão
Na contramão do silêncio diplomático, a prática avança. Países do BRICS e seus novos membros lidam, cada um à sua maneira, com a realidade da cannabis medicinal. O desafio agora é reconhecer essa movimentação, romper com os estigmas e alinhar o discurso geopolítico aos avanços já em curso nas margens do sistema.
📚 Fontes e referências
- ONU / CND – Comissão sobre Drogas Narcóticas
- OMS – Relatório técnico sobre cannabis
- Parlamento da África do Sul – Cannabis for Private Purposes Bill
- Ministério do AYUSH – Índia
- ANVISA – RDC 660/2022
- Ethiopian Monitor – regulamentação do cânhamo
- INCB – Relatório anual 2023
- BRICS 2025 – site da cúpula (exemplo)