Atualização aprimora a gestão, reafirma o compromisso com as famílias e integra a preparação da associação para a RDC 1.014/2026, considerando também sua trajetória judicial. A BrisaLuz Associação de Famílias Atípicas realizou uma ampla reforma de seu estatuto social como parte da preparação para o novo cenário regulatório da…

Como o Rigor Técnico do TJPR Antecipou o Futuro do Associativismo Canábico No debate contemporâneo sobre o acesso a fitoterápicos à base de Cannabis no Brasil, a cronologia dos fatos e a evolução dogmática revelam um fascinante fenômeno de antecipação jurisprudencial. Historicamente, o sistema de persecução penal operou sob uma…

Reportagem especial Nascido em meio à omissão do Estado, o movimento associativo de Cannabis medicinal no Brasil enfrenta uma barreira invisível, mas devastadora: a criminalização e a repressão policial. Enquanto milhares de famílias buscam tratamento e qualidade de vida, operações policiais, apreensões e a constante insegurança jurídica provocam uma onda…

Manual Normativo Operacional MNO-006 — Programa BrisaLuz Acessível Procedimentos para inscrição, seleção, ingresso, atendimento, acompanhamento, renovação e desligamento dos associados participantes. Versão 1.0Classificação: PúblicoBrisaLuz AFA Missão: facilitar o acesso ao tratamento com cannabis medicinal a associados em situação de vulnerabilidade socioeconômica devidamente comprovada, oferecendo o óleo integral BL50 mediante contribuição…

Operações policiais avançam sobre associações, coletivos e portadores de habeas corpus justamente quando a Anvisa abre um caminho regulatório para o modelo associativo. Por trás desse choque entre regulação e repressão existe um mercado que já se aproxima de R$ 1 bilhão. A pergunta inevitável é: quem ganha quando as…