Quem Somos No vasto território da procrastinação, encontramos um mapa peculiar, repleto de lugares curiosos e intrigantes. Cada localidade neste mapa reflete um aspecto da procrastinação, aquela tendência humana de adiar tarefas importantes em favor de atividades mais atrativas ou simplesmente menos desafiadoras. Óleo Integral e a Procrastinação Em meio…
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Cannabis na Farmacopeia Brasileira
The debate around including cannabis in Brazil’s pharmacopoeia encompasses health, social, economic, and cultural implications. Recognizing its therapeutic potential, such as in treating chronic pain and epilepsy, the move could ensure safe, regulated access and stimulate economic growth by creating jobs and promoting research. This regulated approach may offer more benefits than harms.
Transitou em julgado a sentença no caso BrisaLuz, encerrando de forma definitiva o processo sem condenação e com restituição dos bens apreendidos. A BrisaLuz é uma associação voltada ao apoio de famílias que buscavam acesso a produtos derivados de cannabis para fins terapêuticos, especialmente em contextos de saúde complexos. O…
Full Spectrum
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Caso BrisaLuz: TJPR reconhece excesso em caso de associação de cannabis medicinal e processo é encerrado sem condenação
Decisão definitiva da primeira instância, já transitada em julgado, encerra o caso após análise técnica conduzida pelo Tribunal de Justiça do Paraná O processo penal movido contra os fundadores da Associação BrisaLuz de Famílias Atípicas, Jayme Amatnecks e Emanuela Pereira Eduardo, foi definitivamente encerrado sem condenação e sem geração…
Antes da Anvisa, Justiça já reconhecia modelo associativo de cannabis medicinal no Brasil
TJPR antecipou critérios da regulação da cannabis medicinal ao reconhecer modelo associativo antes da RDC 1014 Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná analisou método de extração, estrutura laboratorial e atendimento a pacientes da Associação BrisaLuz de Famílias Atípicas Justiça, ciência e acesso à cannabis medicinal Uma decisão do…
Protegido: Manual I – Diretrizes para Agentes de Cuidado
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Parecer Jurídico
Efeitos estruturais do Habeas Corpus concedido no caso dos fundadores da Associação BrisaLuz de Famílias Atípicas e repercussões do atual ambiente regulatório sanitário na tipicidade do art. 273 do Código Penal I – Relatório Submete-se à análise a extensão dos efeitos jurídicos do Habeas Corpus concedido em favor dos fundadores…
Mas as associações de cannabis vão se inscrever no sandbox da Anvisa?
O “ambiente regulatório experimental” abre uma nova fase — e também uma divisão estratégica: aderir para participar da construção do marco, ou manter a rota sustentada por decisões judiciais já vigentes? A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no fim de janeiro de 2026, um conjunto de regras voltadas…
Modelo BrisaLuz AFA
O modelo da BrisaLuz AFA foi estruturado a partir da realidade concreta das famílias que acompanha. Ele integra cultivo, produção e dispensação dentro de uma lógica associativa, artesanal e tecnicamente fundamentada, garantindo continuidade de cuidado, rastreabilidade e responsabilidade jurídica. A BrisaLuz é uma associação sem fins lucrativos organizada para assegurar…