Atualização aprimora a gestão, reafirma o compromisso com as famílias e integra a preparação da associação para a RDC 1.014/2026, considerando também sua trajetória judicial. A BrisaLuz Associação de Famílias Atípicas realizou uma ampla reforma de seu estatuto social como parte da preparação para o novo cenário regulatório da…
Da Clandestinidade Criminal ao Sandbox Regulatório
Como o Rigor Técnico do TJPR Antecipou o Futuro do Associativismo Canábico No debate contemporâneo sobre o acesso a fitoterápicos à base de Cannabis no Brasil, a cronologia dos fatos e a evolução dogmática revelam um fascinante fenômeno de antecipação jurisprudencial. Historicamente, o sistema de persecução penal operou sob uma…
MNO-006
Manual Normativo Operacional MNO-006 — Programa BrisaLuz Acessível Procedimentos para inscrição, seleção, ingresso, atendimento, acompanhamento, renovação e desligamento dos associados participantes. Versão 1.0Classificação: PúblicoBrisaLuz AFA Missão: facilitar o acesso ao tratamento com cannabis medicinal a associados em situação de vulnerabilidade socioeconômica devidamente comprovada, oferecendo o óleo integral BL50 mediante contribuição…
Quem ganha com o enfraquecimento das associações de pacientes?
Operações policiais avançam sobre associações, coletivos e portadores de habeas corpus justamente quando a Anvisa abre um caminho regulatório para o modelo associativo. Por trás desse choque entre regulação e repressão existe um mercado que já se aproxima de R$ 1 bilhão. A pergunta inevitável é: quem ganha quando as…
O que é o PARE da Anvisa e como se preparar para o Sandbox Regulatório da Cannabis Medicinal
O setor de cannabis medicinal no Brasil atravessa uma das transformações mais profundas de sua história regulatória. Com a publicação da Resolução RDC nº 1.014, de 30 de janeiro de 2026, a Anvisa instituiu o Ambiente Regulatório Experimental, formalmente conhecido como Sandbox Regulatório. Essa medida abre caminho para a testagem…
Carta Aberta da BrisaLUZ
Modelo de Produção e Dispensação de Óleos Integrais e Inflorescências de Cannabis (THC:CBD)
PROJETO BRISALUZ 1. Identidade e Missão Institucional A Associação BrisaLuz de Famílias Atípicas é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída formalmente por famílias e pacientes dedicados a garantir o acesso seguro, contínuo e humanizado a tratamentos de saúde à base de Cannabis sativa L. A…
A sombra da bota e a luz da cura
Operação policial em 2023 e restituição dos equipamentos em julho de 2026. O caso BrisaLuz tornou-se um dos episódios mais emblemáticos do debate sobre cannabis medicinal e segurança jurídica no Brasil. Entre decisões judiciais, operações policiais e um novo marco regulatório, as associações de cannabis medicinal vivem um momento decisivo…
CANNABIS MEDICINAL PARA PETS
Saúde animal Cannabis medicinal para pets: o que a ciência já sabe sobre o uso em cães e gatos Pesquisas investigam o potencial dos canabinoides no tratamento complementar da dor, da osteoartrite e da epilepsia em animais. BrisaNews | Cannabis medicinal, ciência e cuidado Cannabis medicinal e cuidado veterinário O…
RDC 1014/2026 da Anvisa reforça modelo de associações de maconha medicinal já reconhecido pelo TJPR
Julgamento reconheceu a finalidade medicinal da cannabis apreendida, apontou excesso acusatório e considerou a produção compatível com o atendimento associativo. Apesar disso, equipamentos da BrisaLuz permanecem sem devolução após ordens reiteradas da Justiça. A publicação da RDC nº 1.014/2026 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, abriu um novo…