Quem Somos No vasto território da procrastinação, encontramos um mapa peculiar, repleto de lugares curiosos e intrigantes. Cada localidade neste mapa reflete um aspecto da procrastinação, aquela tendência humana de adiar tarefas importantes em favor de atividades mais atrativas ou simplesmente menos desafiadoras. Óleo Integral e a Procrastinação Em meio…
Blog
Cannabis na Farmacopeia Brasileira
The debate around including cannabis in Brazil’s pharmacopoeia encompasses health, social, economic, and cultural implications. Recognizing its therapeutic potential, such as in treating chronic pain and epilepsy, the move could ensure safe, regulated access and stimulate economic growth by creating jobs and promoting research. This regulated approach may offer more benefits than harms.
Protegido: Manual I – Diretrizes para Agentes de Cuidado
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Parecer Jurídico
Efeitos estruturais do Habeas Corpus concedido no caso dos fundadores da Associação BrisaLuz de Famílias Atípicas e repercussões do atual ambiente regulatório sanitário na tipicidade do art. 273 do Código Penal I – Relatório Submete-se à análise a extensão dos efeitos jurídicos do Habeas Corpus concedido em favor dos fundadores…
Mas as associações de cannabis vão se inscrever no sandbox da Anvisa?
O “ambiente regulatório experimental” abre uma nova fase — e também uma divisão estratégica: aderir para participar da construção do marco, ou manter a rota sustentada por decisões judiciais já vigentes? A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no fim de janeiro de 2026, um conjunto de regras voltadas…
Modelo BrisaLuz AFA
O modelo da BrisaLuz AFA foi estruturado a partir da realidade concreta das famílias que acompanha. Ele integra cultivo, produção e dispensação dentro de uma lógica associativa, artesanal e tecnicamente fundamentada, garantindo continuidade de cuidado, rastreabilidade e responsabilidade jurídica. A BrisaLuz é uma associação sem fins lucrativos organizada para assegurar…
Cannabis medicinal no Brasil: sandbox regulatório, captura institucional e o alerta que veio do caso INSS
A regulamentação da cannabis medicinal vive uma tensão rara: enquanto a Anvisa propõe um sandbox regulatório para associações, o país assiste à investigação de fraudes no INSS revelar como estruturas técnicas podem ser atravessadas por interesses e intermediários. O encaminhamento de apuração administrativa à Anvisa, no contexto do caso, elevou…
Ministro do STF determina apuração sobre revisão da RDC da cannabis da Anvisa
Decisão mira possível influência indevida de empresas farmacêuticas no processo regulatório e recoloca a norma sob escrutínio institucional Uma decisão recente do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apuração de eventuais irregularidades no processo de revisão da RDC nº 327/2019 da Anvisa, norma que regula o…
Hoje é a Santa Gaia. Ontem foi a BrisaLuz. Amanhã, quem mais?
O novo episódio de criminalização expõe a desigualdade que atravessa o movimento canábico no Brasil. A recente operação contra a Associação Santa Gaia, em São Paulo, reacendeu um debate que o país ainda não teve coragem de encerrar: o da criminalização seletiva das associações de cannabis medicinal. Mesmo com avanços…
A Verdade sobre o Caso BrisaLuz
Em maio de 2023, a BrisaLuz foi alvo de uma operação policial que resultou em matérias sensacionalistas e acusações graves.Vídeos e declarações públicas imputaram aos fundadores da associação crimes de tráfico e associação ao tráfico. Hoje, com base em decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, podemos esclarecer os fatos….
STJ pressiona por regras de cultivo; Anvisa ajusta listas, e movimento associativo ganha fôlego.
Fortaleza (CE) — A reta final de setembro chega com o termômetro regulatório no vermelho para a cannabis medicinal no Brasil. A Primeira Seção do STJ prorrogou para 30 de setembro de 2025 o prazo para que a União e a Anvisa apresentem a regulamentação do cultivo medicinal — e,…
TJPR tranca ação penal e abre precedente histórico em defesa de associações de cannabis medicinal
5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná concede Habeas Corpus e encerra acusações de tráfico e associação para o tráfico contra fundadores da BrisaLuz, criando marco jurídico para pacientes e organizações que lutam pelo acesso ao óleo medicinal. Em 7 de agosto de 2025, a 5ª Câmara Criminal…