Desembargadora Simone Melo diverge do relator, vota pelo trancamento parcial da ação penal e defesa apresenta nova questão de fato O julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa da BrisaLuz teve um novo e importante capítulo nesta quarta-feira, 12 de junho. Após o voto contrário do relator no dia 5…
Efeito entourage: a ciência que pede mais do que só CBD nos óleos medicinais
BRISANEWS – Ciência & Cannabis Pesquisas e experiências clínicas mostram que extratos artesanais com THC acima de 0,3% oferecem melhor resposta terapêutica em casos como epilepsia, autismo e dores crônicas. A limitação legal do teor de THC nos óleos de cannabis ainda é um dos grandes entraves para o avanço…
Habeas Corpus da BrisaLuz segue em aberto no TJPR após voto contrário do relator
BRISANEWS – Caso BrisaLuz Julgamento na 5ª Câmara Criminal ainda aguarda manifestação da desembargadora Drª Simone Melo e do Vogal (terceiro votante) O julgamento do Habeas Corpus impetrado em favor de Jayme Amatnecks e Emanuela Pereira Eduardo, representantes da Associação BrisaLuz de Famílias Atípicas, segue em aberto na 5ª Câmara…
Cannabis Medicinal: “Óleo legal” pra quem?
BRISANEWS – Matéria Especial: Regulamentação A controvérsia entre qualidade, preço e criminalização silenciosa no Brasil No Brasil de 2025, milhares de famílias seguem enfrentando uma escolha injusta: pagar caro por um produto industrializado ou lutar na Justiça para garantir acesso a um tratamento que já demonstrou eficácia. Essa encruzilhada não…
Cannabis Medicinal: O que o Brasil pode aprender com os vizinhos latino-americanos?
BRISANEWS – Justiça & Cidadania Entre o controle estatal e a liberdade comunitária, países da América Latina mostram que é possível pensar a regulação da cannabis medicinal por outros caminhos — com inclusão, justiça social e soberania popular. Uma encruzilhada regulatória Enquanto o Brasil ainda caminha sob forte influência da…
Cannabis Medicinal: Como o óleo artesanal se conecta com a agricultura familiar
BrisaNews – MATÉRIA ESPECIAL Associações brasileiras integram práticas agroecológicas e saberes tradicionais na produção de cannabis medicinal, promovendo saúde e desenvolvimento rural sustentável A produção de óleo artesanal de cannabis medicinal no Brasil tem se fortalecido por meio de associações que adotam práticas típicas da agricultura familiar. Essa convergência de…
THC não é vilão: por que o limite de 0,2% imposto pela Anvisa está sendo questionado por quem mais precisa
BRISANEWS – CIÊNCIA & BEM-ESTAR Mesmo sob prescrição e controle, extratos artesanais com mais THC seguem na ilegalidade. Ciência, compaixão e pragmatismo estão no centro desse debate ignorado pela regulamentação. Na balança, duas formas de cuidado. Ao fundo, a razão de tudo: uma mãe e seu filho. Imagem gerada…
Ministério Público da Paraíba ajuíza ação contra associação de Cannabis medicinal
Na manhã desta quarta-feira (28), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma Ação Civil Pública contra a associação paraibana que se tornou referência nacional na produção de medicamentos à base de Cannabis. O caso levanta preocupações sobre a continuidade do atendimento a milhares de pacientes. O Ministério Público…
Associações de pacientes desafiam a criminalização e seguem produzindo remédios enquanto o Estado se omite
No vácuo deixado pela ausência de regulamentação, a desobediência civil organizada se tornou o caminho legítimo para garantir saúde a milhares de brasileiros. Movimento associativo cresce apesar da falta de regulamentação No Brasil, cerca de 50 associações de pacientes atuam na produção artesanal de óleo de cannabis para fins medicinais….
Cannabis Medicinal: Governo Adia Regulamentação e Estende Debate Até Setembro de 2025
O Plano de Ação do governo federal prevê que a regulamentação do cultivo de cannabis medicinal seja concluída até setembro, após articulação interministerial e diálogo com especialistas. Foto ilustrativa gerada por IA O governo federal apresentou, nesta semana, um Plano de Ação para regulamentar o cultivo de cannabis medicinal no…