Desembargadora Simone Melo diverge do relator, vota pelo trancamento parcial da ação penal e defesa apresenta nova questão de fato O julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa da BrisaLuz teve um novo e importante capítulo nesta quarta-feira, 12 de junho. Após o voto contrário do relator no dia 5…

BRISANEWS – Ciência & Cannabis Pesquisas e experiências clínicas mostram que extratos artesanais com THC acima de 0,3% oferecem melhor resposta terapêutica em casos como epilepsia, autismo e dores crônicas. A limitação legal do teor de THC nos óleos de cannabis ainda é um dos grandes entraves para o avanço…

BRISANEWS – Caso BrisaLuz Julgamento na 5ª Câmara Criminal ainda aguarda manifestação da desembargadora Drª Simone Melo e do Vogal (terceiro votante) O julgamento do Habeas Corpus impetrado em favor de Jayme Amatnecks e Emanuela Pereira Eduardo, representantes da Associação BrisaLuz de Famílias Atípicas, segue em aberto na 5ª Câmara…

BRISANEWS – Matéria Especial: Regulamentação A controvérsia entre qualidade, preço e criminalização silenciosa no Brasil No Brasil de 2025, milhares de famílias seguem enfrentando uma escolha injusta: pagar caro por um produto industrializado ou lutar na Justiça para garantir acesso a um tratamento que já demonstrou eficácia. Essa encruzilhada não…

BRISANEWS – Justiça & Cidadania Entre o controle estatal e a liberdade comunitária, países da América Latina mostram que é possível pensar a regulação da cannabis medicinal por outros caminhos — com inclusão, justiça social e soberania popular. Uma encruzilhada regulatória Enquanto o Brasil ainda caminha sob forte influência da…