Desembargadora destaca atuação da associação BrisaLuz AFA em voto de habeas corpus Desembargadora Simone Cherem diverge do relator e aponta inépcia na acusação contra associação canábica. Relator pede vista pela 3ª vez e julgamento segue em andamento com audiencia marcada para 31.07.2025. No julgamento de habeas corpus promovido pelo advogado…
O Equilíbrio no Óleo de Cannabis: Entre a Genética e a Arte do Blend Artesanal
Por Jayme Amatnecks Resumo Este ensaio analisa o conceito de “equilíbrio” no óleo de cannabis artesanal, especialmente na busca pela proporção 1:1 entre THC e CBD, explorando as relações entre cultivo, extração, regulação e resposta do sistema endocanabinoide humano. Argumenta-se que a legislação brasileira atual, ao restringir a presença do…
TJ‑PR adia decisão definitiva no caso BrisaLuz após voto divergente e nova vista do relator
Desembargadora Simone Melo diverge do relator, vota pelo trancamento parcial da ação penal e defesa apresenta nova questão de fato O julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa da BrisaLuz teve um novo e importante capítulo nesta quarta-feira, 12 de junho. Após o voto contrário do relator no dia 5…
Efeito entourage: a ciência que pede mais do que só CBD nos óleos medicinais
BRISANEWS – Ciência & Cannabis Pesquisas e experiências clínicas mostram que extratos artesanais com THC acima de 0,3% oferecem melhor resposta terapêutica em casos como epilepsia, autismo e dores crônicas. A limitação legal do teor de THC nos óleos de cannabis ainda é um dos grandes entraves para o avanço…
Habeas Corpus da BrisaLuz segue em aberto no TJPR após voto contrário do relator
BRISANEWS – Caso BrisaLuz Julgamento na 5ª Câmara Criminal ainda aguarda manifestação da desembargadora Drª Simone Melo e do Vogal (terceiro votante) O julgamento do Habeas Corpus impetrado em favor de Jayme Amatnecks e Emanuela Pereira Eduardo, representantes da Associação BrisaLuz de Famílias Atípicas, segue em aberto na 5ª Câmara…
Cannabis Medicinal: “Óleo legal” pra quem?
BRISANEWS – Matéria Especial: Regulamentação A controvérsia entre qualidade, preço e criminalização silenciosa no Brasil No Brasil de 2025, milhares de famílias seguem enfrentando uma escolha injusta: pagar caro por um produto industrializado ou lutar na Justiça para garantir acesso a um tratamento que já demonstrou eficácia. Essa encruzilhada não…
Cannabis Medicinal: O que o Brasil pode aprender com os vizinhos latino-americanos?
BRISANEWS – Justiça & Cidadania Entre o controle estatal e a liberdade comunitária, países da América Latina mostram que é possível pensar a regulação da cannabis medicinal por outros caminhos — com inclusão, justiça social e soberania popular. Uma encruzilhada regulatória Enquanto o Brasil ainda caminha sob forte influência da…
Cannabis Medicinal: Como o óleo artesanal se conecta com a agricultura familiar
BrisaNews – MATÉRIA ESPECIAL Associações brasileiras integram práticas agroecológicas e saberes tradicionais na produção de cannabis medicinal, promovendo saúde e desenvolvimento rural sustentável A produção de óleo artesanal de cannabis medicinal no Brasil tem se fortalecido por meio de associações que adotam práticas típicas da agricultura familiar. Essa convergência de…
THC não é vilão: por que o limite de 0,2% imposto pela Anvisa está sendo questionado por quem mais precisa
BRISANEWS – CIÊNCIA & BEM-ESTAR Mesmo sob prescrição e controle, extratos artesanais com mais THC seguem na ilegalidade. Ciência, compaixão e pragmatismo estão no centro desse debate ignorado pela regulamentação. Na balança, duas formas de cuidado. Ao fundo, a razão de tudo: uma mãe e seu filho. Imagem gerada…
Ministério Público da Paraíba ajuíza ação contra associação de Cannabis medicinal
Na manhã desta quarta-feira (28), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma Ação Civil Pública contra a associação paraibana que se tornou referência nacional na produção de medicamentos à base de Cannabis. O caso levanta preocupações sobre a continuidade do atendimento a milhares de pacientes. O Ministério Público…